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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político
O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:15
Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:30
CCJ sabatina general indicado para o Superior Tribunal Militar
Indicado tem formação acadêmica e profissional que o credencia para o desempenho das atividades inerentes ao cargo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:15
Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político
Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:15
Indicados por Barbosa deixam Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski exonera 14 que eram assessores do ex-presidente do Supremo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.
Sessão de julgamento. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:57
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:32
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Competência. Conflito negativo.
Tribunal Estadual e Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:25